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## Conformidade (Compliance)
A **Ester Pinheiro Beleza** opera em total conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro, um compromisso que consideramos essencial para a prestação de serviços de forma segura e profissional. Nossa política de compliance abrange as seguintes áreas:
**Conformidade com a LGPD:** A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) é rigorosamente seguida. Realizamos o tratamento de dados pessoais (como nome e contato para agendamento) com a finalidade específica de prestação de nossos serviços, garantindo a segurança e a privacidade dessas informações. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
**Conformidade Regulatória e Sanitária:** Seguimos todas as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para salões de beleza, especialmente no que tange à esterilização de materiais (uso de autoclave), utilização de produtos cosméticos registrados e manutenção de um ambiente limpo e seguro.
**Conformidade Fiscal e Tributária:** Como Empresário Individual (CNPJ 62.951.144/0001-80), cumprimos com todas as obrigações fiscais e tributárias aplicáveis ao nosso regime. Mantemos nossa documentação em dia, garantindo a lisura e a transparência de nossas operações comerciais.
**Código de Conduta:** Nosso atendimento é pautado pelo respeito, profissionalismo e ética. Não toleramos qualquer forma de discriminação e nos comprometemos a oferecer um ambiente acolhedor e seguro para todas as clientes e para nossa equipe.
**Canal de Comunicação:** Para qualquer questão relacionada à conformidade, incluindo dúvidas ou preocupações sobre o tratamento de dados, o canal oficial é o nosso e-mail de contato: `
[email protected]`. Este canal serve como um ponto central para garantir que nossas práticas permaneçam alinhadas com nossos rigorosos padrões éticos e legais.
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